Vigente a partir de 9 de setembro de 2025
Estes Termos de Serviço do Gather (este “Contrato”) é um contrato vinculante para uma licença de software e serviços entre você (“Cliente” ou “você”) e a Gather Presence, Inc. (“Gather,” “nós” ou “nos”), uma corporação de Delaware com escritórios em San Francisco, CA. Este Contrato contém, entre outras coisas, renúncias de garantias, limitações de responsabilidade e limitações de uso. A Plataforma (definida abaixo), o site localizado em https://www.gather.town (o “Site”) e quaisquer serviços auxiliares executados pela Gather para o Cliente são coletivamente referidos como “Serviços”.
Gather é uma plataforma baseada em software como serviço (a “Plataforma”) que permite aos clientes construir Espaços Virtuais personalizados (conforme definido na Seção 2.1) e hospedar eventos nesses espaços ou usá-los por meio de uma assinatura. Gather oferece a Plataforma com recursos limitados gratuitamente, e cobramos uma taxa para outros usos da Plataforma (a taxa varia com base em fatores como tempo e outros recursos). Também disponibilizamos assinaturas da Plataforma para uso contínuo.
Você pode usar os Serviços em conexão com, ou integrando nos Serviços, outros produtos e serviços fornecidos pela Gather (incluindo, sem limitação, Grapevine). Seu acesso e uso desses outros produtos e serviços Gather estarão sujeitos a seus respectivos termos e condições governantes (incluindo, sem limitação, em relação ao Grapevine, os Termos de Serviço do Grapevine localizados em https://www.gather.town/legal/grapevine-terms-of-service). Algumas ideias para Espaços Virtuais incluem espaços de escritório, conferências acadêmicas, festas de fim de ano, teatros ao vivo e qualquer evento onde interações fortuitas e conversas de corredor em um ambiente criativo e divertido sejam valorizadas. Embora o Gather não ofereça assistência direta na construção ou personalização de Espaços Virtuais, ele fornece uma lista de terceiros que chamamos de “embaixadores” que podem ajudar – você pode encontrá-los aqui.
Por favor, entre em contato com o Gather em support@gather.town para questões relacionadas a este Contrato. Entre em contato com legal@gather.town para avisos legais relacionados a este Contrato. Ao acessar ou usar os Serviços, ou ao clicar em um botão ou marcar a caixa “Eu Concordo” (ou algo semelhante), você indica que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a este Contrato e à coleta e uso de suas informações, conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade disponível aqui e nosso Acordo de Processamento de Dados (“DPA”) disponível aqui, quer você seja ou não um usuário registrado de nosso Serviço.
SERVIÇOS, SUPORTE E DEFINIÇÕES
Definições Importantes.
“Informação Confidencial” significa qualquer informação, documento ou dado divulgado por qualquer uma das partes que seja marcado ou de outra forma designado como confidencial ou proprietário. Informações Confidenciais também incluirão tal informação e dados que deveriam ser razoavelmente considerados confidenciais. No entanto, “Informações Confidenciais” não incluirão qualquer informação que (i) esteja no domínio público sem culpa da parte receptora; (ii) foi devidamente conhecida pela parte receptora, sem restrição, antes da divulgação pela parte divulgadora; (iii) foi devidamente divulgada à parte receptora, sem restrição, por outra pessoa com a autoridade legal para fazê-lo; ou (iv) foi desenvolvida independentemente pela parte receptora sem uso de ou referência às Informações Confidenciais da parte divulgadora ou (v) é Conteúdo do Cliente compartilhado via os Serviços. Informações Confidenciais incluem elementos proprietários da Plataforma, mas não incluem qualquer Conteúdo do Cliente criado em conexão com um Espaço Virtual.
“Conteúdo do Cliente” inclui qualquer conteúdo e dados fornecidos por ou em nome de um Cliente e quaisquer Usuários Atuantes em relação ao acesso ou uso dos Serviços.
“Equipamentos” significa todo equipamento e serviços auxiliares necessários para ser compatível com, conectar-se a, acessar ou de outra forma usar o Serviço, incluindo, sem limitação, hardware, servidores, software, sistemas operacionais, redes e outros serviços.
Serviços.
O Cliente é a pessoa física que cria a conta com o Gather para os Serviços. Se você se inscrever nos Serviços usando seu domínio pessoal, você é o Cliente. Se você se inscrever em um plano de assinatura dos Serviços usando seu domínio de e-mail corporativo ou estiver de outra forma entrando em um plano de assinatura dos Serviços em nome de uma entidade comercial ou outra organização, a entidade comercial ou outra organização em cujo nome você se inscreveu é o Cliente. Ao se inscrever em nome de sua entidade comercial ou organização, você declara e garante que tem todo o direito, poder e autoridade para vincular tal entidade ou organização a este Contrato. Se você criar uma conta com o Gather para os Serviços usando seu domínio corporativo e a empresa posteriormente buscar assumir a propriedade dessa conta e/ou Espaço Virtual, Gather revisará a solicitação e, a seu critério exclusivo, determinará se a transferência de propriedade para a empresa será feita.
Indivíduos autorizados pelo Cliente a acessar os Serviços (cada um um “Usuário Autorizado”) podem enviar Conteúdo do Cliente ou informações para os Serviços, e você terá o unico direito e responsabilidade de gerenciar seu uso. O Cliente será o único responsável por todos os atos e omissões de seus Usuários Autorizados em relação aos Serviços e a este Contrato. Os Serviços não se destinam a e não devem ser usados por menores de 18 anos. O Cliente deve garantir que todos os Usuários Autorizados tenham mais de 18 anos.
O Cliente informará os Usuários Autorizados sobre todas as políticas e práticas do Cliente que são relevantes para o uso dos Serviços e sobre quaisquer configurações que possam impactar o processamento do Conteúdo do Cliente. Ao submeter, postar, armazenar ou de outra forma tornar esse Conteúdo do Cliente disponível através dos Serviços, o Cliente concede e declara e garante que possui todos os direitos necessários para conceder (incluindo, sem limitação, quaisquer consentimentos e autorizações necessários de pessoas identificadas no Conteúdo do Cliente e licenças de terceiros cujo conteúdo está incluído no Conteúdo do Cliente), para Gather uma licença livre de royalties, sublicenciável, transferível, perpétua, irrevogável, não exclusiva, mundial para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, publicar, listar informações sobre, traduzir, distribuir, executar publicamente, exibir publicamente e criar trabalhos derivados de todo esse Conteúdo do Cliente, e os nomes, vozes e/ou semelhança contidos no Conteúdo do Cliente, no todo ou em parte, e em qualquer forma, mídia ou tecnologia, agora conhecida ou desenvolvida posteriormente, exclusivamente para uso em conexão com nosso fornecimento dos Serviços conforme descrito neste Contrato e em nossa documentação do produto.
Na medida permitida pela lei aplicável, não assumimos responsabilidade por qualquer Conteúdo do Cliente que o Cliente ou qualquer Usuário Autorizado ou terceiro submeta, publique ou de outra forma disponibilize através dos Serviços. Entre o Cliente e nós, o Cliente será totalmente responsável pelo Conteúdo do Cliente e pelas consequências de submeter, publicar ou de outra forma torná-lo disponível através dos Serviços, e o Cliente reconhece e concorda que estamos atuando apenas como um canal passivo para distribuição online do Conteúdo do Cliente e de seus Usuários Autorizados.
Suporte ao Cliente. Gather fará esforços comercialmente razoáveis para fornecer suporte em conexão com os Serviços durante o horário comercial padrão através de correio eletrônico, recursos online ou de outra forma de acordo com suas práticas padrão (“Suporte ao Cliente”). O Suporte ao Cliente está disponível de segunda a sexta-feira durante o horário padrão de suporte das 8h às 18h PST (Horário Padrão do Pacífico, Estados Unidos). Questões de Suporte ao Cliente podem ser comunicadas via e-mail para support@gather.town ou por meio de uma mensagem na página de ajuda do Gather aqui. Gather geralmente não oferece Acordos de Nível de Serviço (“SLAs”). Entre em contato com o Suporte ao Cliente para mais detalhes ou solicitações de SLAs.
Modificação dos Serviços. Gather está continuamente modificando os Serviços para melhorá-los. Você reconhece que Gather pode modificar os Serviços a seu exclusivo critério a qualquer momento, e seu único recurso para modificações de que você não goste é parar de usar os Serviços.
ACESSO AOS SERVIÇOS, CONTEÚDO, USO E RESTRIÇÕES
Acesso do Cliente aos Serviços. Para acessar os Serviços, você deve criar uma conta, criar um espaço virtual dentro do Gather (“Espaço Virtual”) ou entrar em um Espaço Virtual previamente criado. Oferecemos algumas diretrizes de uso em nosso Centro de Ajuda e recomendamos fortemente que você passe algum tempo lá para maximizar a qualidade de sua experiência com Gather. Se o Cliente criar um Espaço Virtual, ele assume a responsabilidade exclusiva de garantir que apenas Usuários Autorizados sejam convidados para seu Espaço Virtual e permitidos a acessar os Serviços e reconhece que Gather pode recusar o acesso a Espaços Virtuais ou cancelar contas a seu critério razoável. Gather também pode suspender o acesso do Cliente aos Serviços: (i) para manutenção programada ou de emergência, (ii) devido à indisponibilidade de serviços (incluindo serviços de rede e hospedagem) fornecidos por um provedor de serviços terceirizado, ou (iii) no caso de o Cliente estar em violação material deste Contrato, incluindo falha em pagar quaisquer quantias devidas ao Gather. Ao se conectar aos Serviços através de um serviço de terceiros, você nos dá permissão para acessar e usar suas informações desse serviço, conforme permitido por esse serviço, e para armazenar suas credenciais de login e/ou tokens de acesso para esse serviço.
Conteúdo e Dados do Cliente.
Entre as partes, o Cliente é o proprietário do Conteúdo do Cliente e assume a responsabilidade exclusiva por toda a atividade do Cliente em conexão com os Serviços, como o carregamento de Conteúdo do Cliente na Plataforma. Ao concordar com este Contrato, o Cliente concorda em fornecer ao Gather uma licença para usar o Conteúdo do Cliente carregado na Plataforma apenas conforme necessário para fornecer os Serviços. Além disso, o Cliente reconhece e concorda que podemos coletar dados relacionados ao uso dos Serviços pelo Cliente e seus Usuários Autorizados, incluindo, mas não se limitando a, como os Serviços são acessados e usados (“Dados de Uso”) e coletar, analisar e usar dados derivados do Conteúdo do Cliente que foram agregados e/ou anonimizados de modo que não identifiquem o Cliente ou qualquer indivíduo identificável (“Dados Derivados” e, coletivamente com Dados de Uso, “Dados Gather”). Todos os Dados Gather serão de propriedade exclusiva de nós e, para fins de clareza, você concorda que podemos usar os Dados Gather perpetuamente para qualquer finalidade permitida pela lei aplicável.
Gather não faz declarações ou garantias quanto à privacidade das interações em um Espaço Virtual ou Conteúdo do Cliente criado dentro ou carregado em um Espaço Virtual. Ao usar os Serviços, você entende e reconhece que suas informações pessoais serão coletadas, usadas e divulgadas conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade. A privacidade de uma reunião depende dos controles de conversa definidos pelo Cliente.
Nos importamos com a integridade e segurança de suas informações pessoais. No entanto, não podemos garantir que terceiros não autorizados nunca consigam derrotar nossas medidas de segurança ou usar suas informações pessoais para fins impróprios. Você reconhece que fornece suas informações pessoais por sua própria conta e risco.
Se você gostaria de assistência na criação de um espaço de reunião privado, entre em contato com support@gather.town. Gather processa dados pessoais em conformidade com as leis de proteção de dados e seu DPA pode ser encontrado aqui. Você pode solicitar uma versão assinada do DPA, mas Gather não negociará seus termos.
Uso do Cliente dos Serviços. O Cliente deverá usar os Serviços em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, sem limitação, aqueles relacionados à privacidade de dados, comunicações internacionais, propriedade intelectual, exportação e transmissão de dados técnicos ou pessoais, proteção ao consumidor e à criança, obscenidade ou difamação. Gather não é destinado a crianças e você não pode permitir que uma criança menor de dezoito anos acesse a Plataforma ou os Serviços.
Restrições de Uso do Cliente.
O Cliente concorda que não deverá (e não deverá permitir conscientemente que qualquer terceiro) diretamente ou indiretamente: (i) reverter a engenharia, decompilar, desmontar ou tentar descobrir o código-fonte, código-objeto, ou a estrutura, ideias ou algoritmos subjacentes aos Serviços (exceto na medida em que as leis aplicáveis especificamente proíbam tal restrição); (ii) modificar, traduzir ou criar obras derivadas com base nos Serviços; (iii) copiar, alugar, arrendar, distribuir, hipotecar, atribuir ou de outra forma transferir ou onerar direitos aos Serviços; (iv) usar os Serviços para o benefício de um terceiro não autorizado; (v) remover ou de outra forma alterar quaisquer avisos ou etiquetas proprietárias dos Serviços, ou qualquer parte deles; ou (vi) usar os Serviços para construir um aplicativo, produto ou serviço que seja competitivo com qualquer produto ou serviço Gather.
O Cliente concorda que não deverá (e não deverá permitir conscientemente que qualquer terceiro) tomar qualquer ação (incluindo fazer upload, download, postar, enviar ou de outra forma distribuir ou facilitar a distribuição de qualquer material através dos Serviços) que: (i) infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito de publicidade ou outro direito de qualquer outra pessoa ou entidade; (ii) seja ilegal, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, calunioso, enganoso, fraudulento, invasivo da privacidade de outrem, tortuoso, obsceno, ofensivo ou profano; (iii) constitua publicidade não autorizada ou não solicitada, e-mail não desejado ou em massa (iv) contenha vírus de software ou quaisquer outros códigos de computador, arquivos ou programas projetados ou destinados a interromper, danificar, limitar ou interferir com o funcionamento adequado de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações ou para danificar ou obter acesso não autorizado a qualquer sistema, dados, senha ou outras informações do Gather ou de qualquer terceiro; ou (v) personifique qualquer pessoa ou entidade, incluindo qualquer funcionário ou representante do Gather.
O Cliente concorda que não deverá: (i) interferir ou tentar interferir com o funcionamento adequado dos Serviços ou quaisquer atividades conduzidas em conexão com os Serviços; ou (ii) ignorar quaisquer medidas que Gather possa usar para prevenir ou restringir o acesso aos Serviços (ou outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas aos Serviços).
O Cliente concorda que não deverá fazer upload de informações pessoais sensíveis, incluindo, mas não se limitando a: (i) identificadores pessoais, como números de segurança social, números de carteiras de motorista ou detalhes de contas financeiras; (ii) dados de localização geográfica precisa; (iii) detalhes pessoais, como origem racial ou étnica ou crenças religiosas; (iv) dados genéticos ou biométricos; (v) informações pessoais ou sensíveis, como informações médicas ou informações sobre a vida sexual ou orientação sexual.
Se o Cliente criar um Espaço Virtual, o Cliente é responsável por garantir que qualquer usuário que interaja dentro desse Espaço Virtual seja totalmente informado sobre quaisquer práticas de privacidade de dados do Cliente (não limitado a obrigações relacionadas a scripts de terceiros para análises ou acompanhamento ou outras medidas de acompanhamento implementadas pelo Cliente). Além disso, o Cliente concorda que, onde exigido por leis e regulamentos de privacidade de dados aplicáveis, o Cliente garantirá que obtem todos os consentimentos necessários e fornece todos os avisos necessários para a coleta ou processamento de dados pessoais sob quaisquer leis de privacidade de dados aplicáveis.
SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
Práticas de Segurança. Durante todo o prazo deste Contrato e em todos os momentos enquanto as Informações Confidenciais do Cliente estiverem em posse ou sob o controle do Gather, Gather estabelecerá e manterá políticas, procedimentos e salvaguardas administrativas, técnicas e físicas comercialmente razoáveis que sejam projetadas para a proteção das Informações Confidenciais do Cliente. O programa de segurança de dados do Gather é projetado especificamente para (i) garantir a segurança, integridade, disponibilidade e confidencialidade das Informações Confidenciais do Cliente, (ii) proteger contra quaisquer ameaças antecipadas ou riscos à segurança ou integridade das Informações Confidenciais do Cliente, e (iii) proteger contra a destruição, perda, acesso não autorizado ou alteração das Informações Confidenciais do Cliente.
Responsabilidades de Segurança do Cliente. O Cliente é responsável por (i) obter e manter quaisquer Equipamentos, (ii) manter a confidencialidade e segurança de seus Equipamentos, informações de conta e credenciais (“Credenciais de Segurança”), e (iii) todas as atividades que ocorram usando suas Credenciais de Segurança, a menos que devido a negligência ou má conduta intencional do Gather ou seu pessoal. O Cliente não pode divulgar suas Credenciais de Segurança a terceiros, exceto conforme expressamente autorizado por escrito pelo Gather. O Cliente concorda em notificar imediatamente o Gather sobre qualquer uso não autorizado de suas Credenciais de Segurança, conta ou qualquer outra violação de segurança. Gather reserva-se o direito de acessar uma conta de Cliente para responder a solicitações de suporte técnico. Gather cumprirá com as obrigações de segurança da Seção 3.1 ao desempenhar obrigações de suporte técnico.
Conteúdo do Cliente e os Serviços. Você entende que certas partes dos Serviços, incluindo mas não se limitando aos Espaços Virtuais, podem permitir que usuários visualizem, editem, compartilhem e/ou de outra forma interajam com seu Conteúdo do Cliente. Ao fornecer ou compartilhar Conteúdo do Cliente através dos Serviços, você concorda em permitir que outros visualizem, editem, compartilhem e/ou interajam com o Conteúdo do Cliente de acordo com este Contrato. Gather tem o direito (mas não a obrigação) a seu exclusivo critério de remover qualquer Conteúdo do Cliente que seja compartilhado através dos Serviços. VOCÊ CONCORDA QUE NÃO IRÁ COMPARTILHAR OU TORNAR PÚBLICO QUALQUER CONTEÚDO DO CLIENTE QUE VOCÊ DESEJA MANTER CONFIDENCIAL E PROPRIETÁRIO. GATHER NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE E NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONTEÚDO DO CLIENTE QUE VOCÊ OU QUALQUER OUTRO USUÁRIO OU TERCEIRO POSTE, ENVIE OU DE OUTRA FORMA TORNE DISPONÍVEL NOS SERVIÇOS. VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO DO CLIENTE E AS CONSEQUÊNCIAS DE POSTÁ-LO, PUBLICÁ-LO, COMPARTILHÁ-LO OU DE OUTRA FORMA TORNÁ-LO DISPONÍVEL NOS SERVIÇOS, E VOCÊ CONCORDA QUE O GATHER ESTÁ APENAS ATUANDO COMO UM CANAL PASSIVO PARA SUA DISTRIBUIÇÃO E PUBLICAÇÃO ONLINE DO CONTEÚDO DO CLIENTE.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Entre as partes, Gather retém todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços e na Plataforma e quaisquer direitos de propriedade intelectual a eles relacionados. Entre as partes, o Cliente retém todos os direitos, títulos e interesses no Conteúdo do Cliente e quaisquer direitos de propriedade intelectual a ele relacionados.
O Cliente e seus Usuários Autorizados podem optar, ou podemos convidá-los, a enviar comentários ou ideias sobre os Serviços, incluindo, sem limitação, sobre como melhorar os Serviços ou nossos produtos (“Comentários”). Ao enviar qualquer Comentário, o Cliente concorda que sua divulgação é gratuita, não solicitada e sem restrição e não colocará nos sob qualquer obrigação fiduciária ou de outro tipo, e que somos livres para usar o Comentário sem qualquer compensação adicional, seja para o Cliente, o Usuário Autorizado ou qualquer outra pessoa, e/ou divulgar o Comentário de maneira não confidencial ou de outra forma para qualquer pessoa. O Cliente ainda reconhece que, ao aceitar o envio, não renunciamos a quaisquer direitos de usar ideias semelhantes ou relacionadas anteriormente conhecidas por nós, ou desenvolvidas por nosso pessoal, ou obtidas de fontes diferentes do Cliente ou de seus Usuários Autorizados.
O Cliente concede ao Gather o direito de usar o nome e logotipo do Cliente no site do Gather, comunicados de ganhos ou materiais de marketing ou promocionais, identificando o Cliente como um usuário dos Serviços, sujeito a quaisquer diretrizes padrão de uso que a equipe de marketing do Cliente forneça expressamente ao Gather.
TAXAS; PRAZO; RESCISÃO
Taxas Se o Cliente adquirir qualquer recurso premium, o Cliente pagará quaisquer taxas aplicáveis estabelecidas na página de preços do Gather, incluindo quaisquer impostos de vendas ou valor agregado, se aplicável. Se o Cliente pagar taxas por meio de um processador de pagamento terceirizado, também concorda com quaisquer termos estabelecidos por esse processador de pagamento. Faturas não pagas e não contestadas estão sujeitas a uma taxa financeira de 1,5% ao mês ou a taxa de juros máxima permitida pela lei aplicável sobre qualquer saldo pendente.
Prazo. Uma assinatura permite que o Cliente e seus Usuários Autorizados acessem os Serviços. Uma assinatura pode ser adquirida através da interface dos Serviços ou, em alguns casos, por meio de um formulário de pedido entre o Cliente e nós (cada um um “Formulário de Pedido”). As assinaturas começam quando as disponibilizamos para o Cliente e continuam pelo prazo especificado nos Serviços ou no Formulário de Pedido, conforme aplicável (o “Prazo”). Se o Cliente tiver uma assinatura dos Serviços, essa assinatura será renovada automaticamente imediatamente após a data de término do Prazo. Para fins de exemplo apenas, se um Cliente tiver uma assinatura anual, a assinatura deverá ser renovada automaticamente pelo mesmo prazo na data de aniversário do Prazo. Se um Cliente tiver um prazo de assinatura de vários meses, então a assinatura será renovada automaticamente pelo mesmo prazo no final do Prazo. Se o Cliente notificar o Gather por escrito de seu pedido para cancelar a renovação da assinatura antes da data de renovação automática, a assinatura do Cliente não será renovada automaticamente.
Rescisão. Gather pode rescindir ou suspender o acesso do Cliente aos Serviços se qualquer fatura não for paga dentro de trinta (30) dias. O Cliente pode rescindir este Contrato cancelando os Serviços por escrito para support@gather.town e tal rescisão entrará em vigor no final do ciclo de cobrança em vigor. Qualquer uma das partes pode rescindir este Contrato com aviso de quinze (15) dias se a outra parte violar materialmente quaisquer garantias sob este Contrato. Independentemente de como este Contrato seja rescindido, o Cliente concorda em pagar quaisquer saldos pendentes que estejam devidos e pagáveis (incluindo quaisquer compromissos mínimos estabelecidos por um Formulário de Pedido do Gather) e sob nenhuma circunstância o Gather emitirá um reembolso por Serviços pré-pagos. Em qualquer caso, todas as seções deste Acordo de Serviços que por sua natureza deveriam sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão.
Retorno do Conteúdo do Cliente. Ao término, Gather reserva-se o direito (mas não assume qualquer obrigação) de excluir qualquer Conteúdo do Cliente contido em um Espaço Virtual, ou qualquer Espaço Virtual em si. O Cliente pode consultar a Política de Privacidade do Gather para solicitar a exclusão do Conteúdo do Cliente. Gather pode reter certas informações necessárias para fornecer os Serviços ou informações que são disponibilizadas a outros Clientes, como por meio de postagens públicas ou conversas, incluindo conforme descrito na Seção 5.5.
Retenção do Conteúdo do Cliente. Gather pode reter o Conteúdo do Cliente por períodos de tempo determinados:
(a) Quando um Cliente cancela, desativa ou exclui um Espaço Virtual, Gather excluirá os dados associados ao Espaço Virtual dentro de trinta (30) dias a partir do pedido.
(b) Quando um Cliente desativa um usuário em seu Espaço Virtual, Gather desativará o usuário, mas continuará a mostrar todas as informações relacionadas à conta do usuário desativado, chats e outros conteúdos relacionados ao usuário desativado.
(c) Quando um usuário solicita a exclusão de seus dados por motivos de privacidade, Gather excluirá o perfil do usuário (como nome, foto e outros dados pessoais associados ao perfil) dentro de trinta (30) dias a partir do pedido, mas Gather reterá todo o conteúdo das mensagens e poderá disponibilizá-lo ao Cliente.
(d) Quando um Espaço Virtual se torna inativo por razões que não sejam cancelamento ou um pedido expresso de exclusão, Gather reterá os dados por noventa (90) dias.
Sobrevivência. Qualquer seção deste Contrato que, por seus termos ou sua natureza, deva sobreviver à rescisão ou expiração do Contrato, deverá assim sobreviver.
Consentimento para Comunicações Transacionais. Você consente expressamente e concorda que o Gather entre em contato com você usando meios escritos, eletrônicos e/ou verbais, incluindo discagem manual, e-mails, mensagens de voz pré-gravadas ou de voz artificial e/ou usando um sistema de discagem telefônica automática para ligar ou enviar mensagens de texto para seu número de telefone celular/móvel, conforme necessário para concluir transações solicitadas por você e para atender sua conta, e conforme permitido pelas leis aplicáveis, em cada caso, mesmo que o número de telefone esteja registrado em qualquer registro de Não Chamar/Não Enviar dos Estados Unidos federal e/ou estadual. As taxas de mensagens e dados se aplicam. Para fins de clareza, as mensagens de texto descritas neste parágrafo são mensagens de texto transacionais, não mensagens de texto promocionais.
DMCA.
Como respeitamos os direitos de artistas e proprietários de conteúdo, é nossa política responder a notificações de infração alegada que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 (“DMCA”).
Se você acreditar que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado de uma forma que constitui infração de direitos autorais e está acessível através dos Serviços, notifique nosso agente de direitos autorais conforme estabelecido na DMCA. Para sua reclamação ser válida sob a DMCA, você deve fornecer as seguintes informações por escrito:
Uma assinatura eletrônica ou física de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido;
Identificação do material que é alegado estar infringindo e onde está localizado nos Serviços;
Informações razoavelmente suficientes para permitir que entremos em contato com você, como seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material de uma maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima são precisas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário.
As informações acima devem ser enviadas ao seguinte Agente DMCA:
Attn: Aviso DMCA
Gather Presence, Inc.
2261 Market Street, #4095
São Francisco, CA 94114
Tel.: (408) 475-6390
Email: legal@gather.town
SEGUNDO A LEI FEDERAL, SE VOCÊ REPRESENTAR FALSAMENTE QUE MATERIAL ONLINE ESTÁ INFRINGINDO, VOCÊ PODE SER SUJEITO A PROCESSO CRIMINAL POR PERJÚRIO E PENALIDADES CIVIS, INCLUINDO DANOS MONETÁRIOS, CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Observe que este procedimento é exclusivamente para nos notificar e nossas afiliadas que o seu material protegido por direitos autorais foi infringido. Os requisitos anteriores destinam-se a cumprir com nossos direitos e obrigações sob a DMCA, incluindo 17 U.S.C. §512(c), mas não constituem aconselhamento jurídico. Pode ser aconselhável entrar em contato com um advogado sobre seus direitos e obrigações nos termos da DMCA e outras leis aplicáveis.
De acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis, adotamos uma política de rescisão, em circunstâncias apropriadas, de Clientes e Usuários Autorizados que sejam considerados infratores reincidentes. Também podemos, a nosso critério exclusivo, limitar o acesso aos Serviços e/ou rescindir assinaturas de qualquer Cliente ou Usuário Autorizado que infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver ou não reincidência.
GARANTIA E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Cada parte representa e garante à outra que: (i) tem pleno poder e autoridade para conceder direitos ou assumir obrigações relacionadas a este Contrato, (ii) não tem obrigações pendentes que conflitem com este Contrato, e (iii) este Contrato, quando assinado por seu representante devidamente autorizado, constitui uma obrigação válida e legalmente vinculante para essa parte que é aplicável de acordo com os termos deste Contrato.
O Cliente declara e garante que (i) não violará os direitos de proteção de dados de terceiros em um Espaço Virtual; (ii) cumprirá com todas as leis e regulamentos no uso dos Serviços; e (iii) é responsável pela conduta de seus Usuários Autorizados e seu cumprimento dos termos deste Contrato.
EXCETO POR QUAISQUER GARANTIAS EXPLICITAMENTE CONCEDIDAS NESTA SEÇÃO 8, O GATHER ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. O GATHER NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO FORNECIDOS SEM INTERRUPÇÕES OU ERROS OU ATENDERÃO AOS REQUISITOS DO CLIENTE; NEM OFERECE QUALQUER GARANTIA QUANTO AOS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS DO USO DOS SERVIÇOS. O GATHER FORNECE OS SERVIÇOS “COMO ESTÃO” E EM UMA BASE “CONFORME DISPONÍVEL”. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE GARANTIAS, PORTANTO, AS ISENÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTE CONTRATO CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E O CLIENTE E OS USUÁRIOS AUTORIZADOS PODEM TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO. AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA NÃO SE APLICARÃO NA MEDIDA PROIBIDA PELA LEI APLICÁVEL.
INDENIZAÇÃO
Gather concorda, a seu próprio custo, em indenizar, defender e manter o Cliente isento de qualquer ação, reclamação ou processo judicial movido contra o Cliente alegando que o uso dos Serviços de acordo com este Contrato infringe qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros, desde que o Cliente (i) notifique imediatamente o Gather por escrito sobre qualquer ação, reclamação ou processo, (ii) permita que o Gather, a seu próprio custo, direcione a defesa de tal ação, reclamação ou processo, (iii) forneça ao Gather todas as informações e assistência necessárias para defender tal ação, reclamação ou processo, e (iv) não entre em qualquer acordo sobre qualquer ação, reclamação ou processo sem o consentimento por escrito do Gather. As obrigações acima não se aplicam em relação aos Serviços ou componentes dos mesmos (a) não fornecidos pelo Gather, (b) fabricados total ou parcialmente de acordo com as especificações do Cliente, (c) combinados com outros produtos, processos ou materiais onde a infração alegada não teria ocorrido sem tal combinação. Esta seção especifica toda a responsabilidade do Gather e o recurso exclusivo do Cliente por infração ou apropriação indevida de propriedade intelectual de terceiros.
O Cliente concorda, a seu próprio custo, em indenizar, defender e manter o Gather isento de qualquer ação, reclamação ou processo movido contra o Gather em conexão com qualquer demanda, reclamação, ação, processo ou procedimento de terceiros que surja de uma violação alegada das obrigações e restrições de uso do Cliente na Seção 2.4 ou qualquer garantia na Seção 8.2 ou quaisquer violações de leis aplicáveis.
As obrigações de indenização de cada parte estão condicionadas a que a parte indenizada: (i) notifique prontamente a parte indenizadora de qualquer reclamação por escrito; e (ii) coopere com a parte indenizadora na defesa de qualquer reclamação. A parte indenizada terá o direito de participar da defesa de qualquer reclamação de terceiros com advogado selecionado por ela, sujeito ao direito da parte indenizadora de controlar a defesa dessa reclamação. As taxas e desembolsos de tal advogado estarão a cargo da parte indenizada. Não obstante qualquer outra disposição deste Contrato, a parte indenizadora não entrará em um acordo sobre qualquer reclamação de terceiros sem o consentimento prévio por escrito da parte indenizada, que não deverá ser indevidamente negado.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
EM NENHUM CASO NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO (QUER EM CONTRATO OU RESPONSABILIDADE CIVIL OU SOB QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE) EXCEDERÁ O VALOR TOTAL PAGO PELO CLIENTE NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO ÚLTIMO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RESPONSABILIDADE. O ACIMA NÃO LIMITARÁ AS OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO DO CLIENTE SOB A SEÇÃO “TERMOS DE PAGAMENTO” ACIMA.
EM NENHUM CASO TEREMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE PARA COM VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER LUCROS OU RECEITAS PERDIDOS OU POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, DE COBERTURA OU PUNITIVOS, CAUSADOS DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, EMBORA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL OU SOB QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, E SE A PARTE FOI AVISADA OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
As limitações sob esta seção